12/05/10

A JUNTA BARALHA-SE E NÃO ESCLARECE

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A Junta não esclareceu, porque às perguntas respondeu com algumas evasivas e muitos silêncios. O MOIA votou em conformidade:

DECLARAÇÃO DE VOTO

Eu, abaixo assinado(a), declaro votar contra os documentos do inventário e da prestação de contas do ano de 2009, por estes reflectirem várias irregularidades e ilegalidades, entre as quais realço:

1. Inobservância dos prazos legais da realização da sessão e da remessa dos documentos de prestação de contas.

2. As despesas correntes foram superiores às receitas correntes, desrespeitando-se, deste modo, o princípio do equilíbrio substancial da execução orçamental.

3. Apresentação de documentação paralela à oficial, com vista a esconder ilegalidades várias, sobressaindo entre elas a contratação de uma médica, por um período de pouco mais de um mês, sem suporte legal e à revelia do próprio serviço nacional de saúde

4. Insuficiências grosseiras detectadas no inventário dos bens e, quanto aos direitos e obrigações, nada é referido.


Olival, 07 de Maio de 2010

O (A) DECLARANTE

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