Depois da batalha política travada na Assembleia de Freguesia sobre os baldios, e em forma de resumo de quanto já se disse e se escreveu sobre esta matéria, consideramos pertinente informar sobre o desfecho alcançado e tecer algumas considerações acerca de alguns aspectos relevantes verificados ao longo de todo o processo.
Em 29 de Setembro, a Junta pretendeu que a Assembleia de Freguesia a autorizasse a apossar-se, por usucapião, de 10.000 m2 de terreno no Brejo, para posterior cedência à Câmara Municipal. O MOIA opôs-se e indicou e sugeriu a consulta de documentação arquivada na Junta que inequivocamente esclarecia que os terrenos do Brejo, como outros espalhados pela Freguesia, eram terrenos baldios e qual a legislação (lei n.º 68/93 de 04 de Setembro) aplicável, neste caso, para que a pretensão da Junta se pudesse concretizar. A Junta, como sempre, reagiu mal e, com a falta de espírito democrático que a caracteriza começou, logo ali mesmo, a queixar-se de que estava mais uma vez a ser vítima da maledicência e má vontade do MOIA.
Não obstante isto, decidiu-se que a decisão ficava adiada para futura reunião, a realizar quando a Junta estivesse esclarecida e em condições de esclarecer a Assembleia sobre a problemática da existência ou não de baldios no Olival.
Em 17 de Novembro, quase dois meses depois, em nova Assembleia, a Junta volta à carga, insistindo que não havia nem nunca tinha havido baldios na Freguesia do Olival. É espantoso como a Junta, nos mesmos documentos lidos e sugeridos pelo MOIA, conseguiu ler exactamente o contrário. Alguém não sabe ler. Pelos vistos, quem não soube ler foi a Junta, porque, apesar de ter ficado autorizada, com 3 votos favoráveis do PS e 1 do membro José Esteves, 3 abstenções do PSD e 2 contra do MOIA a apoderar-se do terreno por usucapião e a dá-lo à Câmara, acabou por não fazer a respectiva escritura de justificação e, em 20 de Dezembro, iniciou o processo de constituição da Assembleia de Compartes, com a 1ª reunião marcada para o dia 30 do mesmo mês.
O reduzido número de compartes que compareceram (pouco mais de duas dezenas) deveu-se à falta de sensibilização da população por parte de quem de direito e à deficiente divulgação. A este propósito, merece referência o facto de, quando incitávamos o Presidente da Junta, uma vez que iria haver uma 2ª reunião no dia 6 de Janeiro), a fazer uma maior divulgação com distribuição mais abundante de informação escrita, a Senhora Vereadora Lucília, lá do alto do seu pedestal ter ordenado ao Presidente da Junta que o não fizesse, porque o papel estava caro. Sobre isto não nos vamos alongar em considerações, apenas registamos que esta senhora, mais uma vez prestou um mau serviço à democracia. Aliás, ela não sabe o que é a democracia, como provou quando recentemente, numa atitude “pidesca”, mandou retirar, de forma abrupta, o “placard” que divulgava o abaixo-assinado, com o intuito de recolher assinaturas, a pedir a construção de escolas condignas no Olival.
Neste mesmo dia 30 de Dezembro e nesta mesma reunião, outro “democrata de gema” cá da Terra, militante do PS, desde 1988, segundo revelação sua, revoltou-se, barafustou, proferiu impropérios e expressões ofensivas, só porque o MOIA demonstrou que há, desde tempos quase imemoriais, terrenos baldios no Olival e exigiu, por isso, que à população do Olival fosse reconhecido o direito de sobre eles decidir, como determina a lei. Qualquer pessoa imbuída de alguns, ainda que poucos, princípios democráticos percebe perfeitamente isto. Não sabemos o que é que incomoda tanto este senhor, mas quer parecer-nos que o facto de ter feito parte de sucessivas Assembleias de Freguesia, onde foram autorizadas vendas de terrenos baldios, apropriações por usucapião e até vendas simbólicas, em declarado desrespeito pelo alheio, lhe traga algum desconforto..
Na reunião da Assembleia de Freguesia de 28 de Dezembro, o MOIA deu por terminada a questão dos baldios, sob o ponto de vista político, e lançou um repto ao PS e PSD para que na Assembleia de Compartes, entretanto convocada para eleição dos órgãos sociais, cada um se apresentasse como comparte e não como elemento desta ou daquela força política. De facto, o nosso receio não era infundado, porque na reunião de 06 de Janeiro, lá estava o PS com os seus apaniguados e amigos a tomar conta, quase de assalto, dos órgãos directivos da Assembleia (Mesa, Conselho Directivo e Comissão Fiscalizadora). Esta sede desmedida de poder nunca traz nada de bom, nem a nível local nem central, como se constata todos os dias nas mais variadas situações, porque não é o critério da competência nem a vontade de servir que prevalecem, mas o critério da “partidarite” doentia, do “amiguismo” saloio e da sede de poder que cegam e não deixam ver claro.
É isto que nos distingue, porque existimos para servir e não para nos servirmos.
E uma nota final para dizer que a Junta de Freguesia (PS) travou uma guerra onde se ridicularizou e perdeu, como confirma a convocação da assembleia de compartes, em 20 de Dezembro. Perdeu tempo, porque se tem adoptado o processo legal, defendido pelo MOIA, em menos de um mês, como se veio a comprovar, tinha o problema do terreno para implantação do gimnodesportivo resolvido. Isto é, antes do final de Outubro, a solução podia estar encontrada.
Mas, para que fique claro e para a reposição da verdade, realçam-se as vantagens do processo proposto pelo MOIA (constituição da assembleia de compartes), em contraposição com o da Junta, a saber:
processo muito menos moroso do que o da Junta;
processo conforme a lei (legal) enquanto o da Junta era ilegal;
processo menos dispendioso;
processo que respeita a propriedade alheia;
processo que tem em atenção o respeito e consideração que são devidos à população;
processo que defende os interesses da população do Olival, porque se, por acaso, o gimnodesportivo não for construído (dependente da concessão de fundos comunitários) o terreno voltará à posse da assembleia de compartes, ao passo que de outro modo seria uma cedência sem retorno, etc, etc.
Perante isto, só a incompetência, a sede de poder e de protagonismo e, acima de tudo, o desnorte é que conseguem sustentar que a construção do gimnodesportivo se atrasou e ou esteve em risco por causa do MOIA.
O MOIA
