29/06/12

UM CASO DE...


As reticencias são o espaço aberto à sua conclusão que haverá de tirar, depois de vos contar como por aqui, na Assembleia de Freguesia do Olival,  se vivem e praticam os desígnios da transparência e da verdade. Na realidade a reincidência nos erros que motivaram  o nosso protesto feito em 2010 é frequente. O Moia, continua a ser confrontado com atas parciais, desleais e inventadas, feitas ao gosto do presidente da Assembleia, onde a sua subjetividade impera deixando de lado a objetividade, indo ao ponto de escamotear  a realidade dos factos.
Mas terei que voltar atrás no tempo, ao dia da reunião da Assembleia em que nos foi referido um protocolo (e não apresentado), onde basicamente se definia a transferência de uma verba do município para a freguesia pela prestação de um serviço. Entrados no ponto da agenda sobre o dito protocolo, denunciámos a situação caricata de pretenderem pôr à votação um documento que não havia sido distribuído, como mandam as regras elementares, e de todos oficialmente desconhecido. O MOIA porque previamente se tinha munido do documento, socorrendo-se dos instrumentos camarários oficialmente disponíveis, levantou algumas dúvidas relativamente à forma e ao conteúdo do mesmo.
Constatando-se a ausência do documento e face às dúvidas e anomalias detetadas e denunciadas pelo MOIA, foi decidido por unanimidade que fosse diligenciada a retificação  do texto junto da Câmara pelo presidente da Junta, tendo terminado a reunião.
Novo episódio no dia 17 de Junho, domingo, pelas 09h30, reunião informal, para assinatura da ata da reunião de Abril.
No dia 25 de Junho nova reunião, em que a determinada altura, um elemento do Moia questionou a retificação do protocolo ao que nos é respondido que era assunto resolvido. Prontamente questionei o presidente da assembleia e a própria assembleia do momento e das circunstâncias da votação do dito protocolo e da votação de aprovação da dita retificação. De forma exaltada, o presidente da Assembleia exibiu a ata, onde consta  a aprovação do protocolo por unanimidade.
Senti-me enganado e alguém se sentiu vitorioso! De um lado a minha ingenuidade e boa fé e do outro o silencio dos colegas, a satisfação do executivo e o ego sobranceiro e doentio do Sr. Presidente da Assembleia. Para o futuro fica  a total incapacidade deste senhor em desempenhar o cargo para que foi indigitado, incapaz de observar e defender os princípios básicos da verdade e da transparência no órgão que deveria ser o baluarte de defesa  da Freguesia do Olival. Mas não, está visto que este senhor vê na presidência da Assembleia um baluarte seu de autopromoção, em que tudo é dele até a prerrogativa de redigir as atas, ignorando os secretários.
Para mim foi e é vergonhoso, Sr. Carlos Justo!...

Pedro Oliveira

PROTOCOLO DE DELEGAÇÃO DE ATOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURÉM NA FREGUESIA DO OLIVAL - "DINAMIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BALCÕES DESCENTRALIZADOS"