O Presidente da Assembleia desde a primeira reunião vociferou contra o MOIA. Comete irregularidades e ilegalidades continuamente e, quando alertado pelo MOIA, assume atitudes déspotas, deselegantes e altivas, faltando-lhe apenas dizer: eu sou a lei ou estou acima da lei. O MOIA, usando de um direito que lhe assiste, protestou. Eis o protesto que apresentou na reunião da Assembleia de 29 de Janeiro de 2010.
PROTESTO
O Grupo do Moia Protesta:
Contra a usurpação de competências que o Senhor Presidente faz sistematicamente, com destaque para o que diz respeito aos secretários, substituindo-os praticamente em tudo. E não colhe a justificação de que assim procedeu até aqui, “porque estava só”. Na verdade, o art.16º do Regimento, no seu nº 3 diz: “Sempre que a Mesa não esteja completa, quem presidir chamará a coadjuvá-lo como secretários os membros necessários para completá-la”.
Contra as tentativas frequentes de manipulação das situações e dos factos por parte do Senhor Presidente, dizendo que disse o que não disse e dizendo que não disse o que disse, sendo exemplo disto a acta da sessão ordinária de 29 de Dezembro de 2009, acta que indevidamente redigiu e leu.
Contra as tentativas frequentes de manipulação das situações e dos factos por parte do Senhor Presidente, dizendo que disse o que não disse e dizendo que não disse o que disse, sendo exemplo disto a acta da sessão ordinária de 29 de Dezembro de 2009, acta que indevidamente redigiu e leu.
Contra a subjectividade e a ausência de rigor das actas que, ao invés de serem documentos sintéticos e objectivos – fiéis repositórios de acontecimentos, actos e deliberações – se têm instituído como um instrumento de que o Sr. Presidente da Assembleia, de forma abusiva, se tem servido para dar opiniões, emitir pareceres e fazer juízos de valor e apreciações.
Contra a falta de imparcialidade e isenção por parte do Senhor Presidente, quando refere o MOIA, esquecendo-se que o MOIA é muito mais do que os três elementos que integram esta Assembleia. Por detrás deles estão 10 suplentes, 130 pessoas que propuseram e submeteram à aprovação do Tribunal da Comarca a legalização do Moia e 385 pessoas que votaram MOIA, apenas menos 45 dos que votaram PSD e 85 PS.
Contra o estatuto especial que o Senhor Presidente reivindica para si, o de representar nesta Assembleia várias personagens: entre elas, a de presidente da Assembleia, a de presidente da mesa, a de secretário, a de Presidente da Junta, a de simples membro da Assembleia e, pasme-se, a de Carlos Justo, conforme as suas conveniências.
Contra a forma deficiente e incompetente como as ordens de trabalho têm sido elaboradas, dando uma má imagem de toda a Assembleia, perante a população actual, com acesso aos editais, e perante a população futura, já que as actas são documentos que ficam para a posteridade
Contra as suas invectivas, Senhor Presidente, que em nada o prestigiam, nem a si nem à Assembleia
Olival, 29 de Janeiro de 2010
O Grupo do MOIA
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