REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

NÃO DEIXA DE SER UMA CURIOSIDADE INTERESSANTE

Quando somos bombardeados diariamente com o anúncio da crise; quando os impostos não param de crescer; quando sabemos já que a carga fiscal é para continuar a subir nos tempos que se aproximam; quando nos espera um ano de 2012 ainda mais difícil; quando a “troika” no seu memorando exige das autarquias contenção nos gastos e que, no período de 2012 a 2014, atinjam decréscimos de pessoal à razão de 2% ao ano, etc, etc, deparamo-nos com a curiosidade contida na acta nº 15 de 2011 da Câmara (reunião de 19 de Julho) que reproduzimos: 

“RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADORES

 Sobre o assunto supra mencionado, a Vereadora Lucília Vieira prestou a sua

proposta n.º 5/2011, de 13 do mês em curso, que na presente reunião foi apreciada e que a seguir se reproduz na íntegra: “Após 20 meses em funções neste Município este executivo tem um conhecimento mais funcional da estrutura assim como dos recursos humanos. ------- -----------------------------------------------

---- Com a alteração da estrutura orgânica foi repensado o mapa de pessoal que

entendemos mais ajustado para melhor funcionamento dos serviços.----------------

---- Uma das debilidades do Município no que toca aos recursos humanos, é a

assimetria entre técnicos superiores e outras categorias profissionais, na razão

aproximada de 20% para 80%. Uma organização como a nossa, que trabalha a nível social e com um grande nível de exigência técnica este indicador dever-se-ía aproximar dos 50% / 50%. --------------------------------------------------------------

---- Assim, e com este objectivo, entendemos urgente propor a abertura de

procedimento concursal para recrutar técnicos superiores para áreas profissionais em que o Município se encontra mais debilitado, no sentido de reforçar a componente técnica. --------- ---------------------------------------------------------------

---- Assim, e conforme postos de trabalho previstos no mapa de pessoal recentemente alterado em sessão da Assembleia Municipal de 27 de Abril de 2011, pretendemos dinamizar procedimento concursal para: -------------------------

---- Gabinete de comunicação, gabinete de energia e sustentabilidade, gabinete de

apoio jurídico, divisão de recursos humanos, planeamento e administração, divisão de gestão financeira, divisão de gestão urbanística, divisão de obras municipais, divisão de gestão urbanística, divisão de educação e assuntos sociais, divisão de acção cultural e na divisão de tecnologias da informação e comunicação.----------------------------------

---- Considerando que no actual quadro legal vigente é possível o recrutamento

excepcional de trabalhadores, verificados os requisitos cumulativos previstos no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 12-A/2010 de 30 de Junho, ou seja:--------------------

a) Fundamentação da existência de relevante interesse público no recrutamento,

ponderada a eventual carência de recursos humanos no sector da actividade a

que se destina o recrutamento bem como a evolução global dos recursos

humanos em que o município se integra; ----------------------------------------------

b) Impossibilidade de ocupação dos postos de trabalho em causa nos termos

previstos nos n.º 1 a 5 do artigo 6.º da lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, ou

por recurso a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros

instrumentos de mobilidade. -------------------------------------------------------------

---- Considerando que a verba referente ao orçamento para o recrutamento está

prevista no orçamento na rubrica 0201010404. -----------------------------------------

---- Proponho à CMO que, nos termos dos artigos 4.º e 9.º do DL n.º 209/2009 e com o n.º 3 do artigo 10.º da lei n.º 12-A/2010 de 31 de Dezembro, delibere promover a abertura dos seguintes procedimentos concursais para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º do DL n.º 209/2009 dos seguintes postos de trabalho: --------------

1. Técnico superior com licenciatura na área para apoio ao gabinete de

comunicação.-------------------------------------------------------------------------------

2. Técnico superior com licenciatura na área para apoio ao gabinete jurídico. -----

3. Técnico superior com licenciatura na área para a divisão de recursos humanos

planeamento e administração. -----------------------------------------------------------

4. Técnico superior com licenciatura na área para a divisão de gestão financeira. -

5. Assistente técnico (12.ºano), apoio administrativo e de atendimento geral da

divisão de gestão urbanística.------------------------------------------------------------

6. Técnico superior com licenciatura na área para a divisão de obras municipais. -

7. Técnico superior com licenciatura na área para a divisão de gestão urbanística.-

8. Dois Técnicos superiores com licenciatura na área para a divisão de educação e assuntos sociais. ---------------------------------------------------------------------------

9. Técnico superior com licenciatura na área para a divisão de acção cultural. ----

10.Técnico superior com licenciatura na área para a divisão de tecnologias da

informação e comunicação. --------------------------------------------------------------

---- Relativamente aos primeiros cinco postos de trabalho referidos, pretende-se que os mesmos sejam providos de imediato ao encerramento do procedimento concursal de selecção.-------- --------------------------------------------------------------

---- Os restantes postos de trabalho deverão apenas ser providos no início do ano de 2012”. ---------- ---------------------------------------------------------------------------

---- Sobre o assunto e após cabimentação da despesa pelos serviços da Contabilidade,

foram prestadas os seguintes documentos: ----------------------------------------------

· Informação, datada de 18 de Julho em curso, do Chefe da Divisão de Gestão

Financeira; --------------------------------------------------------------------------------

· Informação, datada desse mesmo dia, do Director do Departamento de

Administração e Planeamento. --------------------------------------------------------

· Nota justificativa anexa à Proposta n.º 5/2011, de 13 de Julho em curso.---------

--------------------A CÂMARA DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, CONCORDAR COM A PROPOSTA SUPRA TRANSCRITA”. 

COMEMORAÇÂO DA ELEVAÇÃO DO OLIVAL A FREGUESIA OU VILA?

.
O Jornal "Notícias de Ourém", número 3839 de 19 de Agosto de 2011, reservou a página número 6 (que abaixo se reproduz) ao Olival,referindo aspectos relevantes das comemorações levadas a cabo pela Junta de Freguesia entre os dias 10 e 14 do referido mês. Pena é a confusão patenteada no mesmo! Quem desconhecer a realidade fica na dúvida se o que se comemorou foi a elevação do Olival a freguesia ou a vila. Sugere-se que os promotores envidem esforços no sentido da correcção/ esclarecimento do assunto num dos próximos números.

Boletim Olival à Lupa N.º 7

Boletim Olival à Lupa N.º 7

REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

A PROPÓSITO

.

No dia 5 de Junho, dia das eleições, demos conta da discussão que estava a ser tida junto ao edifício (escola), onde funcionou a assembleia de voto, sobre o(s) critério(s) de nomeação dos membros das mesas e quanto auferiria cada um deles pelo serviço prestado.

Quanto aos critérios, lamentamos, mas nada sabemos. Já quanto ao valor da senha de presença, transcrevemos a informação da DGAI. 

                      "Valor da senha de presença dos Membros das Mesas de voto

                                              24-05-2011

A DGAI esclarece que o valor da senha de presença dos Membros das mesas de voto das Eleições Legislativas 2011 é de 76,32€.

A Direcção-Geral de Administração Interna esclarece que o valor da senha de presença dos Membros das Mesas de voto das Eleições Legislativas 2011, a decorrer no próximo dia 5 de Junho, é de 76,32€."

RESULTADO DAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 2011

Olival

 Contagem terminada.

Resultados de 2011

Lista	Resultados
PPD/PSD	60,36% 737 votos
PS	15,89% 194 votos
CDS-PP	12,29% 150 votos
B.E.	2,13% 26 votos
PCP-PEV	1,88% 23 votos
PCTP/MRPP	0,57% 7 votos
PAN	0,49% 6 votos
PNR	0,49% 6 votos
PTP	0,41% 5 votos
MEP	0,33% 4 votos
MPT	0,16% 2 votos
POUS	0,16% 2 votos
PND	0,08% 1 votos
PPM	0% 0 votos
EM BRANCO	3,44% 42 votos
NULOS	1,31% 16 votos
Votantes 55,17% Votantes: 1.221 Inscritos: 2.213

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2010 (Parte 4)

Declaração de Voto

Analisados os documentos de prestação de contas relativas a 2010, consideramos pertinente referir aspectos e situações com as quais discordamos por violarem princípios e regras contabilísticas:

1.  1. No mapa resumo dos fluxos de caixa, constata-se que a receita corrente é substancialmente inferior à despesa corrente, violando-se o princípio do equilíbrio.

2.   2.  Falta o mapa discriminativo das receitas e despesas (2º mapa que constitui os fluxos de caixa).

3.  3.  Para uma receita corrente prevista de 123.425,00 €, obteve-se uma receita liquidada de apenas 73.257,70 €. Na origem desta discrepância está o facto dos documentos previsionais não se basearem em previsões, mas em números colocados a esmo em rubricas descritas de “outras” e “vários”, para deixarem “portas abertas” e darem para tudo, segundo explicação da própria Junta. É esta concepção distorcida que explica que ao longo do exercício não tenha havido uma sequer alteração ao orçamento (receita). E a única revisão foi para inscrever uma verba de 40.000,00 € que não existia e nunca veio a existir, porque a mesma teve por objectivo a realização da tourada que acabou por render pouco mais de 10.000,00 €, tendo resultado daqui um prejuízo de cerca de 20.000,00 €

4.   4. A nível da despesa, confrontadas as dotações inscritas nos documentos previsionais e as agora apresentadas no mapa de controlo, concluímos que houve uma série de alterações, não tendo, porém, os mapas respectivos acompanhado o dossier de prestação de contas, quando fazem, efectivamente, parte da prestação de contas das autarquias locais.

5.   5.   Compromissos assumidos sem cabimento orçamental são muitos e avultados.

6.   6.   Tal como vimos fazendo, denunciamos, mais uma vez, a violação do princípio da anualidade, já que os montantes previstos são anuais, coincidindo ano económico com o ano civil. Não obstante as nossas chamadas de atenção sucessivas, a Junta persiste no erro, misturando e apresentando montantes de outros anos

7.   7. O princípio da especificação também é sistematicamente ignorado com a utilização abusiva dos termos vagos de “outros” e ”vários”.

8     8. São apresentados dois orçamentos. Um oficial e outro para “consumo interno", desrespeitando  o princípio da unidade e da transparência

9.    9. Na nossa perspectiva, há falta de rigor e exigência com gastos que, num contexto de dívida e crise, consideramos quase supérfluos, tais como: gasto de 1.086,68 € em telemóvel e subsídios atribuídos, nomeadamente à Universidade Sénior (275,00 €).

1     10.  Não entendemos, nem aceitamos estes gastos, quando a dívida apresentada ultrapassa, em muito, o permitido por lei. Evitando-se este esbanjamento, provavelmente, conseguir-se-ia dar cumprimento ao n.º 9 do artigo 44.º da Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais): compete ao órgão executivo elaborar plano de redução da dívida até ao limite de endividamento e apresentá-lo à assembleia de Freguesia para a aprovação.

11    11. Relativamente ao inventário, há insuficiências, já o ano passado por nós anotadas, mas que caíram em saco roto.   

        12.  Pelo exposto, o MOIA vota contra os documentos do fecho de contas de 2010

Olival, 28 de Abril de 2011

                                                                                                         O MOIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2010 (Parte 3)

.

 Pela observação do mapa do controlo da receita, já reproduzido, e da despesa, que se reproduz, ressalta que as regras previsionais para a elaboração do orçamento não foram, de facto, respeitadas e as consequências dessa não observância estão espelhadas nos mapas de controle; de facto:

1. As importâncias relativas a taxas e tarifas inscritas no orçamento não tiveram em conta que não podiam ser superiores à média aritmética simples das cobrança efectuadas nos últimos 24 meses.

2. As importâncias relativas às transferências correntes e de capital só podem ser consideradas no orçamento em conformidade com a efectiva atribuição pela entidade competente.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2010 (Parte 2)

.

Durante a sessão da Assembleia de Freguesia, O MOIA perguntou ao executivo se era desta vez que os documentos de prestação de contas iriam ter a divulgação a que a lei obriga, a que os olivalenses têm direito e que muitos reclamam. A resposta foi de que para isso era preciso tempo. Lamentavelmente, no Olival, procedimentos democráticos elementares são rejeitados. Agora não se dá informação porque não há tempo, antes não se informou porque o segredo é a alma do negócio ou não se informou ou não se informa porque o papel está caro. Que mais virá, por aí, no futuro!

Perante isto, o MOIA fiel a si mesmo e aos olivalenses, irá fazendo a divulgação destes documentos, optando hoje, por apresentar o controlo da receita, ficando os comentários, considerados pertinentes, para uma próxima oportunidade.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2010 (parte 1)

 .

A Junta de Freguesia apresentou, para aprovação, à Assembleia de Freguesia as contas relativas a 2010, em 28 de Abril. Hoje, reproduzimos o mapa resumo dos fluxos de caixa, através do qual ficamos a saber o valor das receitas e das despesas. Olhando o mapa, retiramos, para já,  uma evidência: a receita corrente é inferior à despesa corrente, o que viola o princípio do equilíbrio a que as autarquias estão obrigadas por lei. As despesas não podem ser superiores às receitas. Aliás, compreende-se que assim seja, pois, quando gastamos mais do que recebemos (ganhamos) o futuro que nos aguarda não pode ser risonho.
A Junta, confrontada pelo MOIA, não soube ou não quis explicar a razão por que excedeu em 15%  a despesa corrente. Para já não desistimos e continuaremos a indagar, dando informação dos resultados que forem sendo obtidos.  

REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Boletim Olival à Lupa N.º 6

Boletim Olival à Lupa N.º 6

Suplemento do Boletim Olival à Lupa N.º 6

Suplemento do Boletim Olival à Lupa N.º 6

FINALMENTE HÁ ASSEMBLEIA DE COMPARTES

Depois da batalha política travada na Assembleia de Freguesia sobre os baldios, e em forma de resumo de quanto já se disse e se escreveu sobre esta matéria, consideramos pertinente informar sobre o desfecho alcançado e tecer algumas considerações acerca de alguns aspectos relevantes verificados ao longo de todo o processo.

Em 29 de Setembro, a Junta pretendeu que a Assembleia de Freguesia a autorizasse a apossar-se, por usucapião, de 10.000 m² de terreno no Brejo, para posterior cedência à Câmara Municipal. O MOIA opôs-se e indicou e sugeriu a consulta de documentação arquivada na Junta que inequivocamente esclarecia que os terrenos do Brejo, como outros espalhados pela Freguesia, eram terrenos baldios e qual a legislação (lei n.º 68/93 de 04 de Setembro) aplicável, neste caso, para que a pretensão da Junta se pudesse concretizar. A Junta, como sempre, reagiu mal e, com a falta de espírito democrático que a caracteriza começou, logo ali mesmo, a queixar-se de que estava mais uma vez a ser vítima da maledicência e má vontade do MOIA.

Não obstante isto, decidiu-se que a decisão ficava adiada para futura reunião, a realizar quando a Junta estivesse esclarecida e em condições de esclarecer a Assembleia sobre a problemática da existência ou não de baldios no Olival.

Em 17 de Novembro, quase dois meses depois, em nova Assembleia, a Junta volta à carga, insistindo que não havia nem nunca tinha havido baldios na Freguesia do Olival. É espantoso como a Junta, nos mesmos documentos lidos e sugeridos pelo MOIA, conseguiu ler exactamente o contrário. Alguém não sabe ler. Pelos vistos, quem não soube ler foi a Junta, porque, apesar de ter ficado autorizada, com 3 votos favoráveis do PS e 1 do membro José Esteves, 3 abstenções do PSD e 2 contra do MOIA a apoderar-se do terreno por usucapião e a dá-lo à Câmara, acabou por não fazer a respectiva escritura de justificação e, em 20 de Dezembro, iniciou o processo de constituição da Assembleia de Compartes, com a 1ª reunião marcada para o dia 30 do mesmo mês.

O reduzido número de compartes que compareceram (pouco mais de duas dezenas) deveu-se à falta de sensibilização da população por parte de quem de direito e à deficiente divulgação. A este propósito, merece referência o facto de, quando incitávamos o Presidente da Junta, uma vez que iria haver uma 2ª reunião no dia 6 de Janeiro), a fazer uma maior divulgação com distribuição mais abundante de informação escrita, a Senhora Vereadora Lucília, lá do alto do seu pedestal ter ordenado ao Presidente da Junta que o não fizesse, porque o papel estava caro. Sobre isto não nos vamos alongar em considerações, apenas registamos que esta senhora, mais uma vez prestou um mau serviço à democracia. Aliás, ela não sabe o que é a democracia, como provou quando recentemente, numa atitude “pidesca”, mandou retirar, de forma abrupta, o “placard” que divulgava o abaixo-assinado, com o intuito de recolher assinaturas, a pedir a construção de escolas condignas no Olival.

 Neste mesmo dia 30 de Dezembro e nesta mesma reunião, outro “democrata de gema” cá da Terra, militante do PS, desde 1988, segundo revelação sua, revoltou-se, barafustou, proferiu impropérios e expressões ofensivas, só porque o MOIA demonstrou que há, desde tempos quase imemoriais, terrenos baldios no Olival e exigiu, por isso, que à população do Olival fosse reconhecido o direito de sobre eles decidir, como determina a lei. Qualquer pessoa imbuída de alguns, ainda que poucos, princípios democráticos percebe perfeitamente isto. Não sabemos o que é que incomoda tanto este senhor, mas quer parecer-nos que o facto de ter feito parte de sucessivas Assembleias de Freguesia, onde foram autorizadas vendas de terrenos baldios, apropriações por usucapião e até vendas simbólicas, em declarado desrespeito pelo alheio, lhe traga algum desconforto..

Na reunião da Assembleia de Freguesia de 28 de Dezembro, o MOIA deu por terminada a questão dos baldios, sob o ponto de vista político, e lançou um repto ao PS e PSD para que na Assembleia de Compartes, entretanto convocada para eleição dos órgãos sociais, cada um se apresentasse como comparte e não como elemento desta ou daquela força política. De facto, o nosso receio não era infundado, porque na reunião de 06 de Janeiro, lá estava o PS com os seus apaniguados e amigos a tomar conta, quase de assalto, dos órgãos directivos da Assembleia (Mesa, Conselho Directivo e Comissão Fiscalizadora). Esta sede desmedida de poder nunca traz nada de bom, nem a nível local nem central, como se constata todos os dias nas mais variadas situações, porque não é o critério da competência nem a vontade de servir que prevalecem, mas o critério da “partidarite” doentia, do “amiguismo” saloio e da sede de poder que cegam e não deixam ver claro. 

É isto que nos distingue, porque existimos para servir e não para nos servirmos.

E uma nota final para dizer que a Junta de Freguesia (PS) travou uma guerra onde se ridicularizou e perdeu, como confirma a convocação da assembleia de compartes, em 20 de Dezembro. Perdeu tempo, porque se tem adoptado o processo legal, defendido pelo MOIA, em menos de um mês, como se veio a comprovar, tinha o problema do terreno para implantação do gimnodesportivo resolvido. Isto é, antes do final de Outubro, a solução podia estar encontrada.

 Mas, para que fique claro e para a reposição da verdade, realçam-se as vantagens do processo proposto pelo MOIA (constituição da assembleia de compartes), em contraposição com o da Junta, a saber:

processo muito menos moroso do que o da Junta;

processo conforme a lei (legal) enquanto o da Junta era ilegal;

processo menos dispendioso;

processo que respeita a propriedade alheia;

processo que tem em atenção o respeito e consideração que são devidos à população;

processo que defende os interesses da população do Olival, porque se, por acaso, o gimnodesportivo não for construído (dependente da concessão de fundos comunitários) o terreno voltará à posse da assembleia de compartes, ao passo que de outro modo seria uma cedência sem retorno, etc, etc.

Perante isto, só a incompetência, a sede de poder e de protagonismo e, acima de tudo, o desnorte é que conseguem sustentar que a construção do gimnodesportivo se atrasou e ou esteve em risco por causa do MOIA.

                                                                                                                                           O MOIA

PRESIDENCIAIS 2011