Quando somos bombardeados diariamente com o anúncio da crise; quando os impostos não param de crescer; quando sabemos já que a carga fiscal é para continuar a subir nos tempos que se aproximam; quando nos espera um ano de 2012 ainda mais difícil; quando a “troika” no seu memorando exige das autarquias contenção nos gastos e que, no período de 2012 a 2014, atinjam decréscimos de pessoal à razão de 2% ao ano, etc, etc, deparamo-nos com a curiosidade contida na acta nº 15 de 2011 da Câmara (reunião de 19 de Julho) que reproduzimos:
“RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADORES
Sobre o assunto supra mencionado, a Vereadora Lucília Vieira prestou a sua
proposta n.º 5/2011, de 13 do mês em curso, que na presente reunião foi apreciada e que a seguir se reproduz na íntegra: “Após 20 meses em funções neste Município este executivo tem um conhecimento mais funcional da estrutura assim como dos recursos humanos. ------- -----------------------------------------------
---- Com a alteração da estrutura orgânica foi repensado o mapa de pessoal que
entendemos mais ajustado para melhor funcionamento dos serviços.----------------
---- Uma das debilidades do Município no que toca aos recursos humanos, é a
assimetria entre técnicos superiores e outras categorias profissionais, na razão
aproximada de 20% para 80%. Uma organização como a nossa, que trabalha a nível social e com um grande nível de exigência técnica este indicador dever-se-ía aproximar dos 50% / 50%. --------------------------------------------------------------
---- Assim, e com este objectivo, entendemos urgente propor a abertura de
procedimento concursal para recrutar técnicos superiores para áreas profissionais em que o Município se encontra mais debilitado, no sentido de reforçar a componente técnica. --------- ---------------------------------------------------------------
---- Assim, e conforme postos de trabalho previstos no mapa de pessoal recentemente alterado em sessão da Assembleia Municipal de 27 de Abril de 2011, pretendemos dinamizar procedimento concursal para: -------------------------
---- Gabinete de comunicação, gabinete de energia e sustentabilidade, gabinete de
apoio jurídico, divisão de recursos humanos, planeamento e administração, divisão de gestão financeira, divisão de gestão urbanística, divisão de obras municipais, divisão de gestão urbanística, divisão de educação e assuntos sociais, divisão de acção cultural e na divisão de tecnologias da informação e comunicação.----------------------------------
---- Considerando que no actual quadro legal vigente é possível o recrutamento
excepcional de trabalhadores, verificados os requisitos cumulativos previstos no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 12-A/2010 de 30 de Junho, ou seja:--------------------
a) Fundamentação da existência de relevante interesse público no recrutamento,
ponderada a eventual carência de recursos humanos no sector da actividade a
que se destina o recrutamento bem como a evolução global dos recursos
humanos em que o município se integra; ----------------------------------------------
b) Impossibilidade de ocupação dos postos de trabalho em causa nos termos
previstos nos n.º 1 a 5 do artigo 6.º da lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, ou
por recurso a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros
instrumentos de mobilidade. -------------------------------------------------------------
---- Considerando que a verba referente ao orçamento para o recrutamento está
prevista no orçamento na rubrica 0201010404. -----------------------------------------
---- Proponho à CMO que, nos termos dos artigos 4.º e 9.º do DL n.º 209/2009 e com o n.º 3 do artigo 10.º da lei n.º 12-A/2010 de 31 de Dezembro, delibere promover a abertura dos seguintes procedimentos concursais para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º do DL n.º 209/2009 dos seguintes postos de trabalho: --------------
1. Técnico superior com licenciatura na área para apoio ao gabinete de
comunicação.-------------------------------------------------------------------------------
2. Técnico superior com licenciatura na área para apoio ao gabinete jurídico. -----
3. Técnico superior com licenciatura na área para a divisão de recursos humanos
planeamento e administração. -----------------------------------------------------------
4. Técnico superior com licenciatura na área para a divisão de gestão financeira. -
5. Assistente técnico (12.ºano), apoio administrativo e de atendimento geral da
divisão de gestão urbanística.------------------------------------------------------------
6. Técnico superior com licenciatura na área para a divisão de obras municipais. -
7. Técnico superior com licenciatura na área para a divisão de gestão urbanística.-
8. Dois Técnicos superiores com licenciatura na área para a divisão de educação e assuntos sociais. ---------------------------------------------------------------------------
9. Técnico superior com licenciatura na área para a divisão de acção cultural. ----
10.Técnico superior com licenciatura na área para a divisão de tecnologias da
informação e comunicação. --------------------------------------------------------------
---- Relativamente aos primeiros cinco postos de trabalho referidos, pretende-se que os mesmos sejam providos de imediato ao encerramento do procedimento concursal de selecção.-------- --------------------------------------------------------------
---- Os restantes postos de trabalho deverão apenas ser providos no início do ano de 2012”. ---------- ---------------------------------------------------------------------------
---- Sobre o assunto e após cabimentação da despesa pelos serviços da Contabilidade,
foram prestadas os seguintes documentos: ----------------------------------------------
· Informação, datada de 18 de Julho em curso, do Chefe da Divisão de Gestão
Financeira; --------------------------------------------------------------------------------
· Informação, datada desse mesmo dia, do Director do Departamento de
Administração e Planeamento. --------------------------------------------------------
· Nota justificativa anexa à Proposta n.º 5/2011, de 13 de Julho em curso.---------
--------------------A CÂMARA DELIBEROU, POR UNANIMIDADE, CONCORDAR COM A PROPOSTA SUPRA TRANSCRITA”.
Regressado a casa, depois do café após-almoço e dois dedos de má língua, sentei-me e fui visitar o blog do moia, porque comentava-se na mesa ao lado que havia matéria nova, mas que, desta vez, nada tinha a ver com o Olival.
ResponderEliminarPor isto mesmo a curiosidade era grande, mas sinto-me desiludido na medida em que o assunto, na minha perspectiva, tem a ver, e muito, com o Olival e população. O Moia apenas considera curiosa a coincidência dos factoa. Eu, pelo contrário, considero grave o que se está a passar por mil e uma razões; duas ou três, só:
1 - Sendo uma questão do município é também da freguesia, porque esta faz parte integrante daquele.
2 - Quando todos, olivalenses ou não, estamos a sofrer as consequências da crise, tudo o que a vá agravar diz respeito, naturalmente, também ao Olival.
3 - Os olivalenses, enquanto contribuintes, têm sido e continuam a ser afectados pelo aumento de impostos. Têm, por isso, o direito e o dever de estarem atentos ao modo como os nosso dinheiro é gasto.
Etc, etc, etc.....................
A Câmara (Presidente), em Abril, apresentou e submeteu à aprovação da Assembleia Municipal a nova estrutura orgânica do Município, afirmando: “a nova estrutura orgânica do Município de Ourém “assume-se como um processo de reestruturação interna com o objectivo de optimizar recursos e reduzir custos.
ResponderEliminarDiz a Câmara no preâmbulo do despacho n.º 8742-A/2011 – Organização dos serviços do Município de Ourém (Diário da República, 2ª série – N.º 123 – 29 de Junho de 2011) que é seu “entendimento que há a possibilidade de realizar um melhor aproveitamento dos recursos humanos que tem” com a nova estrutura orgânica. Em qualquer um destes momentos o que se afirmou foi que com os recursos humanos existentes far-se-ia mais e melhor, o que corresponderia, em termos práticos, a uma redução de custos.
Como é que a Câmara, à revelia de tudo isto, aprova por unanimidade a proposta da senhora vereadora?
Num terceiro momento, logo a seguir, em 29 de Julho, toda a Câmara (PS + PSD) dizem sim à proposta, contrariando objectivamente os propósitos da nova estrutura orgânica. É que, de facto, os custos aumentam e os recursos humanos também, quase de certeza. Isto configura uma situação pouco séria, inconsequente e incoerente. Em conclusão, não bate a bota com a perdigota
Ora cá está a solução para a dívida da Junta de Freguesia do Olival. Não se contrate este pessoal, que não faz falta nenhuma, e encontre-se o mecanismo adequado, a nível orçamental, para canalizar o dinheiro (que pelos vistos abunda) para pôr fim à dívida da Junta. Bastam 7 ou 8 meses para que os cerca de 100.000 € de dívida fique a zero. E, dêm as voltas que derem, a Junta não tem capacidade nem meios para pagar a quem deve. Alguém tem que assumir a responsabilidade.
ResponderEliminarNuma amostra de 86 Câmaras (total de 308)a percentagem de Técnicos Superiores(licenciados)é de 20%; é a paecentagem que se verifica na Câmara de Ourém. Tudo indica que seja esta a percentagem que se verifica a nível nacional. Porquê esta súbita necessidade de vêr tantos "stores" na Câmara? Que interesses e designios estarão por detras desta decisão?
ResponderEliminarMinha amiga Maria Picareta, de ingénuo a minha rica não tem nada, as suas intervenções isso têm demonstrado. Como alguém disse e escreveu "esta câmara não vive para os seus munícipes, vive sim para dar mama a muito boy". Realmente é chegado o momento de cumprir promessas feitas e equacionar as necessidades eleitoralistas para 2013. É esta necessidade que explica que o PSD se tenha posto ao lado do PS (executivo camarário), votando favoravelmente esta medida, quando tinha levantado sérias reservas à alteração da estrutura orgânica da Câmara, com base na qual foi redefinido o novo quadro de pessoal
ResponderEliminarAmiga Cassandra, não leve a mal, mas uma achega apenas: O PSD pôs-se ao lado do PS não porque haja qualquer sintonia/entendimento entre eles, mas porque a medida dá votos (pensam eles) e o PSD quer também voltar a ser Câmara em 2013. E quando assim é não se olha a meis para atingir os fins
ResponderEliminarEsta Câmara faz-me lembrar uma cambada... não, cambada não, antes um bando de avestruzes de cabeça enterrada na areia, alheada da realidade. Não há crise que lhe chegue. Não há memorando nem recomendação que a faça parar e refletir; é uma autêntica fuga para a frente. Redução da despesa... isso é para o Alberto João Jardim. Reduzir pessoal... isso é conversa fiada. O lema da Câmara é: precisamos de parecer poucos para podermos ser muitos.
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