PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2010 (Parte 3)

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 Pela observação do mapa do controlo da receita, já reproduzido, e da despesa, que se reproduz, ressalta que as regras previsionais para a elaboração do orçamento não foram, de facto, respeitadas e as consequências dessa não observância estão espelhadas nos mapas de controle; de facto:

1. As importâncias relativas a taxas e tarifas inscritas no orçamento não tiveram em conta que não podiam ser superiores à média aritmética simples das cobrança efectuadas nos últimos 24 meses.

2. As importâncias relativas às transferências correntes e de capital só podem ser consideradas no orçamento em conformidade com a efectiva atribuição pela entidade competente.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2010 (Parte 2)

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Durante a sessão da Assembleia de Freguesia, O MOIA perguntou ao executivo se era desta vez que os documentos de prestação de contas iriam ter a divulgação a que a lei obriga, a que os olivalenses têm direito e que muitos reclamam. A resposta foi de que para isso era preciso tempo. Lamentavelmente, no Olival, procedimentos democráticos elementares são rejeitados. Agora não se dá informação porque não há tempo, antes não se informou porque o segredo é a alma do negócio ou não se informou ou não se informa porque o papel está caro. Que mais virá, por aí, no futuro!

Perante isto, o MOIA fiel a si mesmo e aos olivalenses, irá fazendo a divulgação destes documentos, optando hoje, por apresentar o controlo da receita, ficando os comentários, considerados pertinentes, para uma próxima oportunidade.